OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.

Agravo regimental não provido.

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário

De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque, na condição de sócio, passou a responder pelos débitos tributários da referida empresa perante a Receita Federal

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

Estado deve viabilizar cirurgia para portador de patologia renal

Não realização do procedimento cirúrgico poderia comprometer a saúde do enfermo

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Seguradora deve pagar prótese

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem