Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

Servidores têm direito a contagem de tempo de serviço como celetistas para recebimento de anuênios

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.

Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.

, para declarar a ilegitimidade dos excipientes e ex-sócios da empresa executada para figurarem no pólo passivo da execução.

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou