Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

Os governadores eleitos em segundo turno

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante

Madrasta é suspeita de torturar menino de 7 anos em Salvador

Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

STJ rejeita recurso da BB Previdência contra base de cálculo de PIS e Cofins

BB Previdência entrou na Justiça alegando que a cobrança do PIS e da Cofins não poderia ser

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

A aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo

Marco Civil da Internet prevê possibilidade.

Inválida lei que obrigava prefeitura de Pelotas a publicar custos com ônibus

Municipal, ao propor a legislação, invadiu competência e afrontou o princípio da separação dos Poderes