Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do

Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.

Fato ocorrido em 14.11.04, denúncia recebida em 17.10.05, e sentença proferida em 19.06.08

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Doença grave também permite saque do FGTS

situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon

Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão

Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito

É dever do Poder Público garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde

Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ