STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado

MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.

Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação Civil foi movida para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa pela utilização de recursos públicos, causando prejuízo ao erário no valor de mais de R$ 5 mil

Lula dá posse a três novos ministros

Ação visando instauração de juízo arbitral

Delegado diz que viúva encomendou crime

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro