Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Normas e harmonização contábil

Conflito positivo de competência. Guarda de menor.

Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.

O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Cautelar incidental de arresto

Manutenção do capital funcional

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Lei de Alimentos

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Evolução na análise contábil dos capitais

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Contestação - Doméstica

Informação e realidade do capital

Remição de bem penhorado