Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso

Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri

Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro por função deve ser julgado perante o júri popular, conforme prevê a Constituição

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Discurso de Ódio e censura

que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia