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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:28

Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:05

Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil

Decisão é do ministro Og Fernandes.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:10

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:01

Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:07

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49

Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:32

Os impactos da regulamentação da LGPD

O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:45

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei do Inquilinato

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Consumidor - Lei 8.078/90, data especial aqui e lembrança trágica do ataque que ocorreu nos EUA atingindo as
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Array Publicado em 2009-04-09T04:00:00+00:00

A obrigatoriedade dos air bags

André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 123115

André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores

Decisão é do ministro Og Fernandes.

e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv

Consumidor - Lei 8.078/90, data especial aqui e lembrança trágica do ataque que ocorreu nos EUA atingindo as

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

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