Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro

Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido

Decisão da comissão levou em conta que a proposta aumentaria a burocracia nas empresas

Justiça mantém pai de Joanna preso

Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença

Ação de Divórcio e Partilha

Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens

Ausência de fundamentação e motivação

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo

Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem