Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia

Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.

Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai

O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico

STF garante matrícula em universidade pública a filho de servidora transferida

(RCL) 7483, concedeu liminar para garantir a matrícula de aluno transferido na Universidade de São Paulo (USP).

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas

Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional

aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão

Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS sob nº 582.940-1 de Curitiba - 8ª Vara

Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF

Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.