Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face

attix marca presença na Legal Week 2025, referência no setor jurídico dos EUA

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Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância

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Prescrição de prazo enseja negativa em pagamento

Mãe pretendia receber o seguro DPVAT em razão da morte do filho em um acidente de trânsito

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A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

acusado de invadir e roubar a residência do prefeito de Campo Grande (MS). O suspeito, detido em 2 de

Projeto suspende norma que autorizou civis a comprar até 200 munições por ano

Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.

Queda de árvore sobre residência gera indenização

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Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma

STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

Negado habeas corpus a acusado de homicídio qualificado

Os acusados desferiram contínuos golpes de chutes, pontapés e pisadas na região da cabeça da vítima

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.

Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que