Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.

O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Furto. Fato de bagatela ou ação insignificante. Conceito.

Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.

Pagamento efetivado após o vencimento diretamente ao credor. Cancelamento do protesto. Ônus do credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

JT nega pagamento de proventos e vencimentos ao mesmo tempo a empregado da Embrapa

Segundo o relator, o recebimento, ao mesmo tempo, de vencimentos e proventos é proibido pela

Responsabilidade civil. Acidente em rodovia federal. Má conservação. Ausência de culpa do autor. Danos materiais.

Indenização

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

divergências e convergências ao desenvolver concepções do liberalismo e de justiça. Rawls definiu sua

As propostas de Lula e de Alckmin

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato