OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003.

Regulamenta a criação, as competências e o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.

Lei municipal. Estabelecimento comercial.

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima

Habeas corpus. Execução penal. Transferência do preso sem prévia oitiva da defesa (art. 86, § 3º da LEP).

Recurso ordinário em habeas corpus. Inquérito policial. Trancamento. Falsidade ideológica. Declaração de pobreza.

Constrangimento ilegal evidenciado.

Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul