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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:32
Os impactos da regulamentação da LGPD
O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:45
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei do Inquilinato
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
19 Anos do Código de Defesa do Consumidor
Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
A obrigatoriedade dos air bags
André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 14:18
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex
ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Internacional Privado e suas fontes
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:20
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'
Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:32
Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30
Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva
, do julgador e, ocasionalmente, da vítima. Diante da teoria da Dissonância Cognitiva, o julgamento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:25
Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio
Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais
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Array Publicado em 2021-01-28T16:17:45+00:00
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
