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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 13:23
Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado
BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:04
Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Mário Luiz Ramidoff, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:15
Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:50
Pittboys são condenados por agredir pai e filho
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 09:51
Lula sanciona lei que cria a Timemania
que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:15
CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer
Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime
Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28
Tiro no pé!
inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06
Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:43
Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:33
Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação
Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário
