AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

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Democrática ULBRA/RENAESP. Evandro de Castro Marques, Graduado em Direito pela ULBRA, Escrivão de

Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

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Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

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A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

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A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

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A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

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A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

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"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Separação de Direito: morte ou vida?

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"Em defesa do caso soberanamente julgado"

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