STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios

Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.

Comissão de permanência. Cumulatividade.

Três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado

Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.

Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.

Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.

Civil e processual. Recurso não conhecido.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Nota à Imprensa

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Liminar garante liberdade a líder do MST

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos