STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional