STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.