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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:15
A pedido do MPRJ, Justiça defere liminares para melhorar serviços de ônibus da capital
Em ação civil pública, a Justiça determinou prazo de quinze dias para que a empresas adequem a
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:20
Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado
dias-multa por ter furtado e ameaçado de morte o dono da empresa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:30
Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias
Turma concedeu o pagamento das diferenças relativas ao adicional a uma professora, em razão da
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:45
Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão
dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:15
TJ mantém desapropriação de terreno em Extremoz
A Câmara manteve a sentença que determinou o prazo de três dias para que o Município deposite o
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:20
Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral
, durante quinze dias, sem exercer sua atividade após voltar da licença médica
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:40
Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso
O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:00
Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas
Juíza deferiu liminar, determinando a reintegração da área ao autor e a desocupação do respectivo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:30
Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal
Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:25
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça determina adequações em abatedouro de Assu
Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:16
Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê
do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54
Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.
Acusado prefeito do município. Ordenador de despesas. Não observação do prazo de 60 (sessenta) dias
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:51
Rapaz que matou por rixa de famílias é condenado por posse de arma e absolvido de homicídio
O acusado foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 15 dias-multa por posse ilegal de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:50
Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos
Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:17
Recurso de apelação a acusado de tráfico de drogas é negado
O juiz julgou procedente o pedido contido na denúncia no crime previsto no artigo 33, caput, da Lei
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:55
Município de Schroeder realiza conciliação em processos de execução fiscal
A 2ª Vara da Comarca de Guaramirim realizou no município de Schroeder, atendido por aquela unidade
