IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM

MP pede devolução de R$ 739,5 milhões

Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se preparavam para embarcar portando, respectivamente, 1.990 gramas e 1.970 gramas de cocaína

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Faculdade indeniza estudante expulsa

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional

?Temos a mais plena confiança de que a fraterna harmonia entre a OAB e o STJ, a partir desse significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem

Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

Relatora destacou que o acusado não poderia aguardar julgamento em regime prisional mais gravoso do que a sentença condenatória. Policial teria sido condenado por extorquir dinheiro de traficantes mediante sequestro

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

TRT-SP distribui processos em público