Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido

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Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

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Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.

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Agravo de Instrumento.

Publicidade infantil na TV pode ser proibida entre 7h e 22h

Diversos países já adotam restrições

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

O ordenamento jurídico ambiental.

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O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Idade Média e o Direito

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Revolução Francesa e o Direito.

O preâmbulo da Declaração Francesa também aborda sobre “direitos naturais, inalienáveis e sagrados