Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.

Tributário. Embargos infringentes. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Inclusão na fase de execução. Possibilidade.

Processo civil. Execução de sentença. Alteração do julgado. Inclusão na conta de expurgos inflacionários não aventados na sentença exeqüenda. Impossibilidade.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não podem mais cobrar por emissão de boleto bancário.

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

"...é inadmissível que a empresa trate de maneira diferenciada assinantes paulistas e cariocas