Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor

A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.