MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan

Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva

Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual

MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

PSDB que busca cassar chapa e anular resultado da eleição.

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.

Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada

Após passar pela segunda vez na assistência técnica, celular foi enviado para outra cidade.

Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização

A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminhão de lixo, deverá receber indenização no valor de R$ 240 mil.

Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

Paciente é indenizada por desinformação.

condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Bem de família. Impenhorabilidade.

Aplicação.

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.