TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório

Em defesa da servidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que a criança precisa de cuidados médicos especiais e, por isso, a redução da jornada se faz necessária.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde

Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Arresto não se confunde com penhora on-line