Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial

bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

Instituição de ensino não pode excluir candidata de processo seletivo sem norma editalícia

instituição de ensino, posteriormente, estabelecê-la de modo a excluir candidata classificada dentro do número de vagas oferecidas no processo seletivo

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.

Banco indeniza estudante por nota falsa

Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes

A coisa julgada continua protegida

/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!

HC é negado por descumprimento de medida protetiva

vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

Garçom utilizado como ?laranja? em golpe bancário será indenizado pelo Besc

A Besc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.

Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado

Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.

Pensão alimentícia dos avós só é cabível se esgotados os meios para cobrá-la dos pais

Turma decidiu dar provimento ao agravo dos avós, modificando a decisão anterior que fixou e, 40% do salário mínimo a serem pagos à neta

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois