Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Resolução nº 204, de 20/10/06

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Sentença Condenatória

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.