TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento

Intenção do magistrado foi estimulá-lo a se ?pautar no cumprimento da lei?

MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa

Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

Resultado inesperado em cirurgia no braço não gera dano moral a paciente

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Direito privado não especificado. Subscrição de ações CRT / Brasil Telecom/Celular CRT Participações. Contrato de participação financeira.