Home- busca: Antonio-F.-Assumpcao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.
denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.
autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã - MS (f. 2-7).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A responsabilidade dos servidores públicos.
", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e f[email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
Dos embargos infringentes.
Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Dos Bens Públicos
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.
prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; f[email protected], [email protected] e [email protected];
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933
prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f[email protected] ; [email protected]
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
