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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 11:12
CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih
Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39
Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa
Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:42
Diferenças de Horas Extras. Intervalos Intrajornada e Interjornadas e prêmios
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:40
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
Além da remuneração base paga a magistrados e servidores, deverão ser divulgadas também as
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:11
Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.
Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão
A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:19
Estou endividado e preciso de crédito, e agora?
Por Adriano Henrique Coelho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36
Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:23
Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças
As consequências da gestação de um feto anencefálico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:58
Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30
Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:39
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:32
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
