Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

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Ciência versus política

trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões

PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio

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STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

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"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

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Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas

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