Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária