Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Educação ambiental e reforma agrária

- Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Ação de insolvência. Inicial indeferida de plano. Ausência de interesse de agir.

CEF pode descontar horas extras de gratificação paga a bancário

Entretanto, a ministra observou que ainda existe a discussão em torno da possibilidade de compensação das horas extras trabalhadas além da sexta diária com a gratificação paga pelo exercício da jornada de oito horas.

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.