STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural

Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B

Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

Distribuída ação contra deputada federal

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.

TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa

Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa

Extravio de bagagem motiva indenização

A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o

Condomínio Edilício

SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a ser compensada com o pagamento mensal da participação dos lucros.

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Diferenças aplicadas na caderneta de poupança. Planos Verão e Bresser.

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados

Coelce deve pagar R$ 16 mil à vítimas de acidente por descarga elétrica

A decisão colegiada foi proferida nesta semana e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.