Homem que matou por ciúme doentio voltará para o banco dos réus

O magistrado ressaltou que, após denunciado, Argeu decidiu confessar o crime e o fez com riqueza de detalhes.

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.

Decreto nº 6.884, de 25 de Junho de 2009

Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder