Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Tributário. Agravo interno. Decisão do relator que deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do artigo 557, 1º-A, do CPC, ante a ocorrência da prescrição.

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.