CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado