Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Sociedade de advogados irregulares?

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.