Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios

Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído

Procuradores confirmam que empresa deve ressarcir o INSS por acidente que amputou a mão de um trabalhador

Foi comprovado pelos procuradores federais que o acidente ocorreu devido o descumprimento das normas de segurança por parte da empresa

Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel

A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil

O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

O magistrado condenou ainda o Município de Natal a restituir a parte autora o valor de R$1.531,57.

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral". 

Fraude em frete de comércio eletrônico gera dever de reparar danos materiais

Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.

MP desiste do acordo que previa o fim da distribuição de sacolas plásticas nos supermercados paulistas

O Conselho Superior do MP-SP ponderou que os mercados devem buscar outra solução para o problema sem colocar o consumidor em desvantagem

Benefício deve ser concedido enquanto durar tratamento

Argumentou ainda que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão seria quebrado no caso da confirmação da decisão.

Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa irrisoria. Emolumentos minguados. Recurso conhecido e desprovido.

Parte deve alegar necessidade para obter benefício de Justiça gratuita

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente