TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Pedido de demissão exige assistência do sindicato