TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

TJ concede ao pai guarda de filha

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos