Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

PT defende reajuste de 30% a deputados

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança