STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

TJMG condena seguradora a indenizar

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

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Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

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TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

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Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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Obrigação de fazer. Autor que objetiva a permanência de sua internação de emergência, suportando o demandado todas as despesas decorrentes do tratamento de seu quadro de epigastralgia.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde