Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

TJMG condena seguradora a indenizar

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.