Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Obrigação de fazer. Autor que objetiva a permanência de sua internação de emergência, suportando o demandado todas as despesas decorrentes do tratamento de seu quadro de epigastralgia.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TJ mantém partilha procedente de união estável

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Polêmica no cadastro de advogados

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.