Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Judiciário não terá recesso

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

TJ suspende férias coletivas

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado