Home- busca: Argumento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:50
TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes
TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:50
Falta de divulgação de decisão judicial na internet não justifica perda de prazo para apelação
TRF-1 rejeitou o recurso de um morador que pretendia validar uma apelação contra a CEF apresentada fora do prazo de 15 dias, estabelecido pelo CPC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:05
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse. Atraso no pagamento de parcela.
Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa deverá devolver valores referentes a brindes para clientes descontados dos salários dos empregados
Tribunal afirmou que o oferecimento dos brindes diz respeito a marketing da empresa, não podendo esta responsabilizar o empregado pelo prejuízo financeiro
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:40
Réu que matou namorada após discussão sobre aparelho dentário ficará preso
Acusado foi condenado a treze anos e meio de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata" após discutirem sobre um aparelho ortodôntico
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.
Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:30
Multa: presença de menores em lan house
Proprietário da lan house não possuía alvará judicial para explorar acesso à internet e violou o ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:50
Lei distrital que dispõe sobre pregão no DF é inconstitucional
Governador argumenta que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida
Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:00
Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
O presidente do STJ, suspendeu decisão do TJPR que impedia a Cohapar de entrar em área em processo de desapropriação para realizar obras de caráter social e de proteção ambiental.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:20
Prescrição extingue crédito de IPTU
A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:28
Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso
Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:15
Habeas corpus. Direito penal militar. Crime de estelionato.
Alegação de atipicidade da conduta em razão do ressarcimento do dano.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 20:45
Pensão a ex-governador: dez ações aguardam julgamento com os relatores
A concessão dessas pensões viola a Constituição de 1988, que não prevê a existência dessa regalia aos ex-chefes de executivos estaduais e federal
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:30
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública
No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:00
Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito
O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:10
Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia
Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:29
Negado HC que pretendia anular processo baseado em investigação do MP
De acordo com a acusação, o policial exigia a quantia de R$ 1.500,00 por ônibus de viagem, sob a ameaça de apreensão dos veículos
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19
Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste
O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
