Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas