Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

As obrigações do fiador no contrato de locação

Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de confiança que se tem com o afiançado

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Descumprimento da transação penal. Impossibilidade do oferecimento de denúncia ou prosseguimento da ação penal.

O descumprimento das prestações fixadas na transação enseja execução criminal.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos

Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro

Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos