Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

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Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet